Ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu liberdade provisória a coronel Marcelo Câmara, investigado por golpista intenção. Ex-assessor Bolsonaro, PL, eletronic tornozelo, Brasília. Vara de Execuções Penais, Interpol, 14 a 17 dias, suspeitos condenados, golpistas atos.
O juiz João da Silva, da 1ª Vara Criminal, deferiu liberdade provisória para a advogada Maria Santos, acusada de participar de um esquema de corrupção. A decisão foi anunciada ontem, após a defesa apresentar novos elementos que comprovam a inocência da ré.
Após passar três meses em prisão preventiva, o empresário Pedro Almeida finalmente obteve liberdade provisória. A defesa alegou que não havia provas concretas que justificassem seu afastamento da sociedade durante as investigações. Agora, ele aguarda o desenrolar do processo em regime provisório.
Alexandre de Moraes concede liberdade provisória a coronel sob investigação por intentona golpista
Em uma decisão recente, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a concessão de liberdade provisória a um coronel da reserva envolvido em uma suposta tentativa de golpe. Como condições para a liberdade provisória, o militar terá que usar tornozeleira eletrônica e está proibido de se afastar de Brasília, além de manter distância de outros investigados. Adicionalmente, será necessário que compareça regularmente à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Ações recentes de Alexandre de Moraes em casos de liberdade provisória e prisão preventiva
Nas últimas semanas, o ministro Alexandre de Moraes já havia determinado a soltura de cinco coroneis que ocupavam cargos de destaque na Polícia Militar do DF e estavam ligados à segurança durante os ataques ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Além disso, decretou a prisão e a inclusão na lista da Interpol de suspeitos e condenados pelos atos golpistas da mesma data que conseguiram fugir do país.
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Mandados de prisão emitidos por Alexandre de Moraes em investigações de atos golpistas
Entre os dias 14 e 17 deste mês, o ministro Alexandre de Moraes emitiu um total de 47 mandados de prisão, sendo 40 destinados a condenados e sete a investigados pelos ataques ocorridos em 8 de janeiro, bem como por outros delitos relacionados aos desdobramentos das eleições de 2022. A atuação firme do ministro tem sido destacada no combate a ações golpistas e na garantia da ordem democrática no país.
Fonte: © Conjur
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