Aprovado projeto de lei na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados sobre os símbolos e o hasteamento solene.
Via @camaradeputados | A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto (PL 4984/23) que estabelece a obrigatoriedade de exibir a bandeira do Brasil em todas as salas de aula das escolas de ensino fundamental e médio. A proposta visa fortalecer o sentimento de patriotismo e respeito à bandeira nacional, reforçando a identidade dos estudantes com o país.
O texto aprovado também prevê que, diariamente, antes do início da primeira aula, os alunos façam um juramento solene em frente à bandeira brasileira. Esse compromisso inclui valores como defesa da democracia, liberdade, justiça e a preservação dos recursos naturais. A possibilidade de alteração dos termos do juramento por meio de um concurso nacional coordenado pelos Ministérios da Educação e da Cultura busca garantir a atualização e participação dos estudantes na construção desse importante ritual cívico.
Projeto de lei que torna obrigatório o hasteamento solene da Bandeira Nacional
‘Pretende incentivar, por meio de um juramento diário em sala de aula, o significativo vínculo de cada criança e jovem com a nação, a democracia, a liberdade, a justiça e a paz, a harmonia da convivência com os semelhantes e demais seres viventes, bem como com o meio ambiente’, afirmou.
Atualmente, a legislação estipula que a Bandeira Nacional seja hasteada em todas as repartições públicas, nos estabelecimentos de ensino e nos sindicatos nos dias de celebração ou de luto nacional. A presença do símbolo nacional é fundamental para fortalecer a identidade e os valores pátrios.
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Nas instituições de ensino, é obrigatório o hasteamento solene da Bandeira Nacional, ao menos uma vez por semana, durante o ano letivo. Essa prática reforça o respeito e a valorização do símbolo máximo da pátria.
Próximos passos para a aprovação do projeto de lei
A proposta será submetida à análise, de forma conclusiva, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, também precisará passar pelo crivo do Senado, garantindo a sua legitimidade e eficácia.
Rodrigo Valadares, em sua recomendação, destacou a importância da aprovação do projeto, ressaltando os benefícios que trará para a sociedade. A bandeira, como símbolo nacional, representa a união e a identidade de um povo, sendo essencial para a construção de uma sociedade mais coesa e consciente de seus valores.
Essas medidas visam promover a valorização dos símbolos nacionais, respeitando a história e a cultura do país, e contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e solidária. O respeito à bandeira é fundamental para a preservação da identidade nacional e o fortalecimento dos laços de cidadania.
Fonte: © Direto News
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