Ajuda oferece R$ 50 mil sem juros, evita multas, descontos em insumos para reconstrução após ondas de calor e penalidades indevidas.
Imagens captadas por drone em área próxima a Ribeirão Preto, em São Paulo Foto: REUTERS/Joel Silva A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do governo de São Paulo planeja revelar neste domingo, 25, um conjunto de ações para auxiliar os agricultores afetados pelos incêndios florestais que se alastram pelo Estado.
Os focos de incêndios têm causado danos significativos à região, com chamas que consomem hectares de vegetação. É crucial agir rapidamente para conter a propagação dos incêndios e proteger o meio ambiente. Medidas eficazes serão essenciais para minimizar os impactos negativos causados pelas queimadas. situação de emergência
Incêndios: Situação de Emergência em 41 Cidades
Até o final da tarde deste sábado, um total de 41 cidades foram colocadas em alerta máximo de perigo de fogo para o final de semana. A situação levou o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) a decretar estado de emergência por 180 dias nas áreas mais afetadas pelos incêndios. As queimadas são consequência do clima seco, da baixa umidade do ar e das ondas de calor que têm assolado o país nos últimos dias. Somente em agosto, foram identificados mais de 3,1 mil focos de incêndios, estabelecendo um recorde para o período.
Frentes de Atuação e Programas Habitacionais Paulistas
Segundo as autoridades estaduais, a assistência será fornecida em quatro frentes distintas. Os produtores terão acesso a um montante de R$ 50 mil do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap), com juros zerados, para cobrir despesas emergenciais, como custos de manutenção e recuperação da produção. Outra medida de auxílio é a emissão de um termo de emergência que impede que os órgãos fiscalizadores apliquem multas aos produtores. O governo descreve essa ação como uma ‘garantia de segurança jurídica’.
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Penalidades Indevidas e Parcerias com Empresas Privadas
A posse desse documento evitará penalidades indevidas aos produtores afetados pelos incêndios. A gestão Tarcísio de Freitas mencionou que o termo terá validade, mas não especificou por quanto tempo. Para obter o documento, os produtores devem procurar a Casa da Agricultura em seus respectivos municípios. Além disso, o governo planeja integrar as residências e propriedades rurais afetadas nos programas habitacionais paulistas, visando a recuperação dessas habitações. Essa iniciativa é uma colaboração entre a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU).
Incêndios e Impactos no Estado de São Paulo
Os incêndios florestais têm assolado o interior paulista nos últimos dias, com a situação se agravando na última sexta-feira, quando o Estado registrou 1.886 focos de queimadas – ultrapassando os 1.666 registrados durante todo o ano anterior. Tragicamente, dois trabalhadores de uma usina em Urupês, na região metropolitana de São José do Rio Preto, perderam a vida enquanto combatiam as chamas. Os incêndios também resultaram na interdição parcial e total de várias rodovias estaduais, incluindo a Rodovia Brigadeiro Faria Lima, a Rodovia Carlos Tonani (SP-333) em Sertãozinho e a Rodovia Armando Salles de Oliveira (SP-322) em Olímpia. A região mais afetada é Ribeirão Preto e municípios vizinhos, onde o governador Tarcísio de Freitas sobrevoou na manhã de hoje. Na sexta-feira, o governador estabeleceu um gabinete de crise para lidar com a situação dos incêndios. No total, 25 cidades estavam envolvidas nesse esforço de combate às chamas.
Fonte: @ Terra
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