A Correção Nacional de Justiça emite, a partir de quarta-feira (8/5), documentos emergencialmente para pessoas afetadas pela tragédia climática. Coleta de dados em Ginásio da Brigada Militar, Apamecor, PUC-RS e Sogipa. População segue via de abrigos. Tragédia atingiu segunda vez.
A Corregedoria Nacional de Justiça estará realizando, a partir desta quarta-feira (8/5), uma ação de emergência para emissão de documentos para os indivíduos afetados pela catástrofe climática do Rio Grande do Sul.
É essencial agir rápido em situações de emergência como essa, proporcionando uma ação efetiva para minimizar os impactos causados pela tragédia. A comunidade deve ser prioridade nesse momento difícil, e toda ação conta para ajudar na reconstrução e no apoio aos necessitados.
Ação emergencial para emissão de documentos em abrigos de Porto Alegre
Uma ação emergencial está sendo realizada para atender à população nos abrigos da região metropolitana de Porto Alegre, que foi impactada pela tragédia recente. O objetivo é identificar e auxiliar aqueles que precisam da segunda via de documentos como certidão de nascimento e/ou casamento, de forma a ser providenciada de maneira gratuita.
Colaboração do CNJ e órgãos para atender a população atingida pela tragédia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (CGJ-RS), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH), e representantes de cartórios extrajudiciais, está promovendo uma ação conjunta para emitir esses documentos tão essenciais para a população afetada.
Foi um esforço coletivo que envolveu 27 magistrados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, 11 servidores da CGJ-RS, além de representantes do Ministério Público, Defensoria Pública Estaduais e servidores dos cartórios extrajudiciais. Todo esse trabalho recebe o apoio de entidades como Arpen-RS e Anoreg-RS.
Ação ampliada para auxiliar a população atingida pela tragédia climática
No próximo mês, uma ação mais abrangente intitulada ‘Recomeçar é preciso!’, será realizada com o intuito de fornecer documentações básicas para toda a população do estado afetada pelo desastre climático. A coleta de dados terá início nos abrigos localizados em locais como o Ginásio da Brigada Militar, Apamecor, PUC-RS e Sogipa.
Além disso, o Ministério dos Direitos Humanos vai articular a participação de órgãos públicos e entidades da sociedade civil para apoiar os refugiados nos processos de regularização documental, visando facilitar a reconstrução de suas vidas após a tragédia.
Essas ações são fundamentais para garantir que a população atingida tenha acesso aos benefícios sociais e programas governamentais, sendo um passo crucial para a retomada da normalidade e superação das dificuldades enfrentadas. É importante ressaltar a importância de todos os envolvidos nesse processo de solidariedade e apoio mútuo.
Fonte: © Conjur
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