De 2017 a 2022, casos de violência contra crianças aumentaram de 2,9 mil para 4 mil, acelerando o julgamento e aumentando os registros.
Para o ministro Luiz Roberto Barroso, presidente do CNJ, os números são preocupantes diante de uma população de 590 mil habitantes e do registro de 43,6 mil casos de violência doméstica. A realidade da violência doméstica no Brasil exige ações urgentes e eficazes para proteger as vítimas e punir os agressores, garantindo assim um ambiente seguro e saudável para todos.
O acordo de cooperação assinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visa combater não apenas a violência doméstica, mas também os crimes sexuais contra mulheres e meninas na Ilha do Marajó, no Pará. É fundamental que a sociedade se una no enfrentamento desses crimes e promova a conscientização sobre a gravidade da violência sexual. A prevenção e o combate a esses crimes são essenciais para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Medidas Integradas para Combater a Violência Doméstica
O acordo estabelecido inclui ações conjuntas com o governo estadual e o sistema judiciário do Pará para implementar estratégias de prevenção da violência, como a capacitação de profissionais envolvidos no atendimento à comunidade, a ampliação do acesso das vítimas aos serviços de apoio e a agilização do andamento dos processos que tratam dessas questões.
A importância da proteção contra a violência doméstica, crime que afeta principalmente as mulheres, é ressaltada nessa parceria. Além disso, a necessidade de combater os crimes sexuais e a violência sexual também é destacada como parte fundamental desse esforço conjunto.
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Durante a cerimônia de assinatura do acordo, o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, compartilhou dados alarmantes do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que apontam um aumento significativo nos registros de estupros no período de 2017 a 2022, passando de 2,9 mil para 4 mil casos. Paralelamente, há também 43,5 mil ocorrências de violência doméstica na Ilha do Marajó, evidenciando a gravidade da situação.
Ao lado da violência doméstica, a violência contra crianças é outra questão preocupante que demanda atenção urgente. Os números alarmantes, especialmente em uma população de 590 mil habitantes, ressaltam a necessidade de políticas eficazes que rejeitem todas as formas de violência e garantam os direitos constitucionais das mulheres e crianças.
O governador do Pará, Helder Barbalho, reiterou o compromisso do governo local em proteger as mulheres e meninas, anunciando a implementação de medidas para fortalecer a rede de proteção e combate aos crimes sexuais, tráfico de pessoas e exploração infantil. Ele ressaltou a vulnerabilidade das crianças, muitas vezes deixadas sob os cuidados de terceiros devido à busca por emprego e renda pelos pais.
Essa parceria visa, portanto, acelerar a implementação de ações que promovam a segurança e o bem-estar das vítimas de violência doméstica, crimes sexuais e violência contra crianças, reafirmando o compromisso conjunto de combater essas violências e proteger os direitos fundamentais de todos os cidadãos.
Fonte: @ Nos
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