Um novo vídeo do g1 mostra empresário Fernando Sastre em grupo, em casa de póquer na Rua Marechal Barbacena. Próximo:...
Leia maisMinistro STF Dias Toffoli recusou seguimento a representação de queixa-de-crime, optou por prisão-prevencional em vez de domicílio-arresto. Reavaliação possível se...
Leia mais1ª Turma Recursal: Tribunal de Justiça DF. 1ª Turma processa recursos. Relação de consumo: pré-serviço, vício, responsável. Fato: pessoa, veículo....
Leia maisFerramento inteligente de prescriptionais do Supremo: localiza precedentes, acelera Justiça, processa mais dados, desenvolvida, já em uso. O presidente do...
Leia maisTerceira turma determinou que a perda de folhas justifica a exceção do princípio à regra do bom senso para juízes....
Leia maisApoiadores e simpatizadores não podem ser culpados por violações de direito autoral em vídeos, danos morais ou materiais na produção....
Leia maisMinistro Ribeiro Dantas revisará gravidade do caso, reconsiderará elementos inherentes de prisão cautelar de um condenado por tráfico de drogas...
Leia maisCom o avanço da IA, tribunais brasileiros preverão usar tecnologia para resumir décadas de processos e elaborar minutas e termos:...
Leia maisArtigo 178 do CTN: Isenções concedidas por prazo determinado não podem, antes de terminar, ser revogadas ou modificadas, garantindo segurança...
Leia maisNo Superior Tribunal de Justiça, temas 769 recorrencias: Seção 1 establiza penhora teses: exaurir, infructuosas, diligências, bens, difícil, alienação, modalidades,...
Leia maisConcentrados de bebidas: saúde, hábitos melhores, toxinas eliminar, noite. Saudável, clínico, ensaios, fitoquímicos, nutrição, opcional. Elimina resíduos acumulados, especiarias, frutas,...
Leia mais Divulgação de Risco-Disclaimer:
© 2024 Diario de Notícia