O Instituto Empresa representa aprox. 500 investidores na demanda contra sociedade, por integridade e fraudes contábeis em operação entre LASA e B2W. Valor reclamado: R$ 32.000.000.000. Prejuízos: violação de deveres fiduciários, parcial condenatória sentença. Fases: início, liquidação, danos sofridos com fraude em contabilidade. Pedidos: anulação do negócio, devolução de despesas administrativas. Valor pago: corrigido, critério do acionista, condenação dos requeridos. Valor indenizatória: fase de liquidação. Prejuízos: dos prejuízos, fraudes, violação de deveres, fiduciários.
A Americanas divulgou um comunicado referente à arbitragem, onde informou que o valor da arbitragem requerida pelo Instituto Empresa terá uma demanda de início de R$ 32 bilhões.
Essa atitude da Americanas em relação à arbitragem demonstra a importância de resolver conflitos de forma justa e transparente. O valor da arbitragem, que inicialmente estava em R$ 32.000.000.000, reflete a seriedade do requerimento feito pelo Instituto Empresa.
A ação de arbitragem contra Americanas e os R$ 32.000.000.000
No início do procedimento de arbitragem, o instituto atua como substituto processual no pedido, representando cerca de 500 investidores que buscam o ressarcimento da integralidade dos prejuízos causados pelas fraudes contábeis na varejista. A demanda em questão visa o ressarcimento de perdas alegadamente sofridas não apenas pelos investidores, mas também pela própria Americanas, em decorrência dos eventos descritos no Fato Relevante da Americanas datado de 11 de janeiro de 2023, bem como seus desdobramentos subsequentes.
Os requerentes apresentaram pedidos no requerimento de arbitragem, onde buscam a condenação dos requeridos pela suposta violação de deveres fiduciários relacionados ao dever de prestar informações, a anulação do negócio jurídico por erro e a devolução do valor pago devidamente corrigido, ou, alternativamente, a critério do acionista. O valor total da ação envolve um montante significativo de R$ 32.000.000.000, que inclui o ressarcimento da diferença estimada em R$ 12 bilhões a todos os acionistas da companhia, especialmente aos acionistas requerentes que aderirem à demanda. A diferença será apurada entre o valor pago com base em informações incorretas e o preço correto depurado, considerando as distorções no preço das ações da empresa.
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Além disso, a demanda contempla a condenação dos requeridos por alegados prejuízos relacionados à perda de oportunidades ligadas ao valor das ações da companhia. Os autores solicitam que uma sentença parcial condenatória estabeleça os parâmetros e critérios a serem usados na fase de liquidação da verba indenizatória devida pela Americanas, a fim de determinar a diferença entre o preço real e o preço fictício aplicado, ou ainda, o montante a ser reembolsado devido a um reconhecimento de erro no negócio jurídico.
A ação visa também a condenação dos requeridos a indenizar os acionistas da Lojas Americanas S.A. (LASA) por supostos prejuízos decorrentes da operação de negócios entre LASA e a B2W. Outro pedido é a condenação dos controladores a indenizar a empresa por danos alegadamente sofridos em função de fraudes em sua contabilidade, que não devem ser inferiores a R$ 20 bilhões. Adicionalmente, os requeridos deverão devolver despesas administrativas, excluindo a verba de honorários advocatícios de sucumbência, bem como custos próprios e discricionários, como pareceres e assistentes periciais, cada um arcando com seus respectivos encargos nesta arbitragem.
Fonte: @ Mercado e Consumo
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