O ministro Alexandre Moraes, do STF, decidiu aumentar multas aplicadas a empresa legal representante de plataforma país.
Via @cnnbrasil | O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão do Twitter em todo o Brasil. Para cumprir a decisão, o magistrado mandou intimar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as empresas que prestam serviços de internet no país. A medida foi tomada após o STF ter solicitado ao empresário Elon Musk, dono do Twitter, a indicação de um novo representante legal da empresa no Brasil, sob ameaça de suspensão da rede social.
A determinação do ministro gerou repercussão na rede social, com diversos usuários manifestando sua preocupação com a possibilidade de ficarem sem acesso à plataforma. A postagem feita pelo perfil oficial da Corte no Twitter comunicando a intimação de Elon Musk evidenciou a seriedade da situação. A suspensão do Twitter no país levantou debates sobre liberdade de expressão e regulação das redes sociais, colocando em destaque a importância do cumprimento das leis vigentes no ambiente virtual.
Twitter: Empresa Legal Recebe Decisão de Ministro Alexandre Moraes
O prazo estabelecido para o cumprimento da ordem foi de 24 horas, porém a empresa não conseguiu atender à solicitação dentro desse intervalo de tempo. O X, rede social em questão, anunciou o encerramento de suas atividades no Brasil em 17 de agosto, logo após uma determinação proferida por Moraes que previa a prisão da representante da plataforma no país, caso as ordens de bloqueio de perfis não fossem acatadas.
A decisão do ministro Alexandre Moraes foi motivada por sucessivos descumprimentos de determinações anteriores por parte da empresa. O não acatamento das ordens resultou no aumento das multas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal. Diante da ausência de representantes do X no território brasileiro, Moraes determinou o bloqueio das contas da empresa Starlink, também pertencente a Elon Musk, como forma de assegurar o pagamento das penalidades impostas pela corte.
Segundo informações divulgadas pela CNN, apesar do anúncio de retirada do país, o X Brasil ainda mantém suas operações em solo nacional, com sede em São Paulo. O CNPJ da empresa permanece ativo, embora os funcionários tenham sido dispensados.
Twitter: Elon Musk Critica Decisões de Ministro e Ataca Judiciário Brasileiro
Elon Musk, proprietário do X e da Starlink, publicou montagens envolvendo Alexandre Moraes e fez críticas ao ministro após ser notificado pelo STF. O bilionário tem protagonizado uma série de ataques ao magistrado e ao sistema judiciário do Brasil. Desde abril, Musk está sob investigação no Supremo Tribunal Federal.
O empresário foi incluído como investigado no inquérito das milícias digitais por determinação de Moraes, que também ordenou a abertura de uma investigação para apurar possíveis condutas ilícitas do bilionário, como obstrução de Justiça ou incitação ao crime. Musk havia proferido críticas a Moraes, acusando o ministro de promover ‘censura’ e ameaçando desrespeitar decisões judiciais relacionadas à suspensão de contas na plataforma.
Lucas Mendes
Fonte: @cnnbrasil
Fonte: © Direto News
Comentários sobre este artigo