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Via @correio.braziliense | O advogado Paulo Ricardo Moraes Milhomem, condenado por atropelar a servidora Tatiana Matsunaga após uma briga de trânsito, em agosto de 2021, no Lago Sul, passará a cumprir a pena de 9 anos e 6 meses de prisão no regime semiaberto. Milhomem foi condenado em julho do ano passado a 11 anos de prisão, mas teve a pena reduzida em março deste ano.
Como advogado, Milhomem terá que se adaptar à nova realidade do regime semiaberto, mantendo sua postura profissional mesmo enfrentando esse momento desafiador. Será necessário contar com a assistência de um lawyer para garantir que seus direitos sejam defendidos da melhor forma possível durante o cumprimento da pena.
Advogado busca progressão de regime semiaberto na Penitenciária da Papuda
Conforme determinação judicial, o advocate atendeu ao critério estabelecido na legislação de execução penal para pleitear o regime semiaberto. Solicitou, no decorrer da semana passada, autorização para saída temporária e exercício da advocacia fora da unidade prisional, entretanto, aguarda decisão do tribunal competente.
A fim de analisar o deferimento da medida, a Justiça considerará uma declaração emitida pela diretoria do 19° Batalhão da Polícia Militar, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, estabelecimento onde o advogado permaneceu detido durante o período em questão. Caso o advogado não viole quaisquer regras e mantenha um comportamento exemplar, ele poderá progredir para o regime aberto, ou seja, prisão domiciliar, até janeiro de 2025.
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O Correio tentou contatar a defesa de Milhomem, porém não obteve resposta até o momento.
Contexto do caso de 11 anos de prisão
Em 26 de julho do ano anterior, Milhomem recebeu a sentença de 11 anos de detenção. À época, cumpria pena em regime fechado no 19° Batalhão da Polícia Militar, situado no Complexo Penitenciário da Papuda.
Durante o julgamento, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apontou duas circunstâncias agravantes para a condenação de Paulo Ricardo: um motivo fútil e o uso de meios que dificultaram a defesa da vítima.
A sessão se prolongou por mais de 15 horas, com a participação dos advogados de defesa, promotores de justiça e a juíza presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Nayrene Souza Ribeiro da Costa. Nove testemunhas, incluindo o esposo da vítima, Cláudio Matsunaga, um perito contratado para uma investigação particular e uma moradora local que cedeu imagens de câmeras de segurança, foram ouvidas no tribunal.
Antes da sentença ser proferida, o promotor de justiça do Tribunal do Júri de Brasília, Marcelo Leite Borges, expressou ao Correio sua convicção de que a condenação de Paulo Ricardo era altamente provável. Segundo Borges, o réu acelerou o veículo após atingir a vítima pela primeira vez, tornando a defesa de Tatiana Matsunaga ainda mais complicada devido ao estado de amnésia decorrente do incidente.
*Acesse o vídeo do acidente acima, se desejar visualizar as cenas (atenção: conteúdo gráfico). Pablo Giovanni Fonte: @correio.braziliense
Fonte: © Direto News
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