Ação governamental em leilão de banda larga pode ter assustado empresas, pois muitas desistiram após o vencedor.
A comemoração pelo resultado do leilão de concessão dos serviços de água e esgoto no Piauí foi marcada por um sentimento de alívio, pois o governo do estado acredita que a solução ajudará a resolver a insegurança jurídica que afetava o setor de saneamento básico. A solução do leilão garante uma falta de incerteza sobre o futuro da prestação desses serviços.
Com a Afesul como operadora dos serviços de água e esgoto em todo o interior do Piauí, o governo do estado prevê ouvir não apenas a população que pressionava por uma solução eficaz, mas também os atos jurídicos que poderiam ter impeditivos, como licitações de obras de saneamento básico. A solução também garante ao menos 35 anos de estabilidade financeira ao setor de saneamento básico do estado, reduzindo significativamente a incerteza sobre o futuro da prestação dos serviços.
Leilão de Saneamento em Perigo de Fiasco
A realização de um leilão de saneamento em meio a uma atmosfera de insegurança jurídica deixou todos os envolvidos com a respiração suspensa. O certame, que contou apenas com uma concorrente, não foi considerado um sucesso apesar do desconto de 1% na tarifa a ser cobrada e do valor mínimo da outorga de R$ 1 bilhão. A gestão do governador Rafael Fonteles (PT) enfrenta sérios problemas que têm desanimado os investidores e aumentado a incerteza jurídica no estado que era conhecido por parcerias público-privadas (PPPs) e aberto a investimentos.
Falta de Certeza Emerge na Região de Saneamento
A falta de certeza sobre o modelo de negócios foi um dos principais motivos pelos quais mais de dez empresas desistiram de concorrer à concessão do leilão de saneamento. A modelagem preparada pelo governo, que exigia pagamento integral do valor de outorga antes da assinatura do contrato de concessão, com um lance mínimo de R$ 1 bilhão, foi um elemento de desestímulo para os investidores. Para superar esse obstáculo, o governo adotou um novo modelo de pagamento, com 25% do valor da outorga a ser pago como condição precedente à assinatura do contrato, 25% quando o concessionário assumir a operação e o restante em parcelas anuais ao longo de 20 anos.
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Incerteza Jurídica Afeta Investimentos
A insegurança jurídica criada pela gestão do governador Rafael Fonteles é um dos principais obstáculos para o investimento no estado. A encerramento de forma unilateral, no fim de março, de um contrato de PPP de internet gratuita fechada em 2018 entre o Estado e a Globaltask, empresa com sede em Cuiabá, no Mato Grosso, foi um exemplo disso. A condução desastrada do caso pela gestão de Fonteles, incluindo a intervenção na Globaltask, a ignorância de decisão favorável à empresa em um tribunal de arbitragem e o fim do contrato sem concluir o processo administrativo, gerou uma onda de desconfiança e precarização da confiabilidade do governo.
PPP em Perigo de Falta de Certeza
A PPP Piauí Conectado, criada para construir uma rede de fibra óptica para os 224 municípios do estado, foi outro exemplo de como a falta de certeza pode afetar investimentos. O contrato inicial de R$ 214 milhões, que foi ampliado para R$ 396 milhões com um aditivo, foi abandonado devido à falta de clareza sobre o modelo de negócios e ao desentendimento entre as partes. A Globaltask, que já havia aportado R$ 250 milhões no projeto, foi forçada a abandonar o contrato devido à falta de certeza jurídica e ao aumento da incerteza sobre o futuro do projeto.
Leilão de Saneamento em Perigo
O leilão de saneamento, que foi marcado para agosto, enfrenta sérios problemas devido à falta de certeza jurídica e à insegurança criada pela gestão do governador Rafael Fonteles. A única concorrente do leilão é a concessionária que já detém a concessionária da área urbana da capital, Teresina, o que reforça a ideia de que o problema não está apenas no edital, mas na falta de confiança nos investidores. O resultado do leilão reflete a falta de certeza e a incerteza jurídica que afetam o estado e os investidores, tornando o leilão de saneamento um exemplo de como a insegurança pode afetar investimentos e o desenvolvimento de uma região.
Fonte: @ NEO FEED
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